Política de Direitos Autorais e Notificação DMCA
O AppDireto (apk187.com), operado pela AppDireto Tecnologia Digital Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), respondemos a notificações de alegada violação de direitos autorais de forma célere.
Procedimento para Notificação de Infração
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou disponibilizado em nosso site de forma que constitua violação, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail de suporte: contact@apk187.com. Para que sua solicitação seja processada, a notificação deve conter:
- Identificação do Objeto: Descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida.
- Localização do Conteúdo: A URL exata (link) do material em nosso site que você alega estar violando seus direitos.
- Informações de Contato: Seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Prova de Titularidade: Documentação ou informações suficientes que comprovem que você é o proprietário dos direitos autorais ou o representante legal autorizado.
- Declaração de Boa-fé: Uma declaração assinada (física ou eletronicamente) confirmando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais.
- Declaração de Precisão: Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário.
Processamento e Resposta
O AppDireto compromete-se a analisar e responder a todas as notificações válidas dentro de um prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento. Caso a solicitação seja legítima, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo infrator.
Contra-notificação
Caso o conteúdo removido tenha sido retirado indevidamente devido a um erro ou identificação incorreta, o usuário afetado pode enviar uma contra-notificação contendo seus dados de identificação e uma declaração detalhada sobre a legitimidade da posse ou direito de uso do arquivo em questão.
Política de Infratores Recorrentes
O AppDireto reserva-se o direito de encerrar o acesso ou banir permanentemente usuários que sejam identificados como infratores recorrentes das políticas de propriedade intelectual, em conformidade com as leis vigentes.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, utilize o e-mail: contact@apk187.com ou entre em contato pelo nosso endereço físico:
AppDireto Tecnologia Digital Ltda.
Avenida Paulista, 1079 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-200, Brasil